Para a apresentação de candidatura ao concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário complementar, caso o candidato não possa apresentar o diploma de gradução do ensino secundário complementar (por tê-lo perdido), pode apresentar o diploma de graduação do curso superior de bacharelato, ou licenciatura, ou do mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura?

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Pode apresentar o diploma de graduação do curso superior de bacharelato, ou licenciatura, ou do mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, caso não possa fornecer o diploma ou outro documento comprovativo do ensino secundário complementar.
Contudo, é de salientar que, compete ao júri apreciar se os documentos de habilitação académica apresentados pelos candidatos preenchem os requisitos fixados no aviso de abertura do concurso.  O resultado da respectiva apreciação será públicado na lista provisória,  o candidato deve prestar atenção à sua publicação. 

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